Ir para o conteúdo principal

Direitos autorais

Edição e publicação

Ao mesmo tempo o marco jurídico que protege a obra e, por extensão, a remuneração proporcional do autor sobre as vendas.

Exemplo

Direito moral: seu nome na obra, para sempre. Direitos patrimoniais: o que o contrato cede, delimita e remunera.

A expressão abrange duas realidades ligadas. Juridicamente, o direito autoral protege toda obra original desde a sua criação, sem formalidade: no Brasil, a Lei 9.610/1998 distingue os direitos morais (autoria, integridade da obra — inalienáveis e irrenunciáveis) e os direitos patrimoniais (reprodução, distribuição, adaptação — transferíveis por contrato, e esse é o próprio objeto do contrato de edição). Economicamente, “os direitos autorais” designam a remuneração proporcional do autor sobre as vendas.

Duas consequências práticas para quem escreve: não é preciso “registrar” o texto para estar protegido (a proteção nasce da criação, ainda que uma prova de anterioridade possa ser útil em caso de disputa); e um contrato de edição é uma cessão de direitos em que cada linha — alcance, prazo, territórios, porcentagens por modalidade de uso — deve ser lida e negociada.

Escrever com o Extypis

O estúdio de escrita que faltava aos romancistas

Estrutura, personagens, lugares e objetos, as ligações entre eles, mapa do universo, quadro de cenas, exportação: tudo vive no mesmo lugar. E uma IA que conhece a sua história, no dia em que você quiser uma.

Conhecer o Extypis

Grátis para escrever e para exportar. Nenhum cartão de crédito pedido.